A audiência pública convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento para esta última sexta-feira (22/10/2010) onde se debateu o orçamento da cidade para o exercício de 2011, apesar da já esperada pouca adesão popular e também parlamentar – é compreensível os poucos representantes da sociedade civil, mas a não participação dos eleitos para o povo representar não é admissível – foi bem calorosa.
Inicialmente houve a exposição geral do orçamento da cidade feita pelo secretário municipal de planejamento, orçamento e gestão, Rubens Chammas. É previsto pelo Executivo um gasto de 34,6 bilhões, um incremento de 24,5% comparado com o orçamento desse ano que fora de 27,8 bilhões.
Apesar do aumento no orçamento fica nosso destaque para a redução da alocação de recursos em 17 subprefeituras onde é alto o índice de vulnerabilidade social, contrariando a própria Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que prioriza os investimentos nessas regiões. Capela do Socorro contará com 5, 7 milhões a menos de verba para o próximo ano, ou seja, uma queda de 17,8%.
Outra significativa queda foi na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, onde foram podados 12% de uma das mais importantes pastas desta cidade. Outra falta de percepção do executivo municipal pode ser vista na falta de prioridade que se dá a construção de ciclovias e ciclofaixas, que tiveram redução de 71%. Uma cidade que não se locomove por conta do alto número de veículos, deve priorizar formas sustentáveis de mobilidade urbana.
Certamente ocorrerão muitas mudanças na proposta orçamentária apresentada pelo executivo, principalmente por conta do remanejamento de 15% dos recursos que inviabilizará sua aprovação na Câmara e, das audiências temáticas e regionalizadas onde a população poderá intervir na destinação dos recursos para as suas prioridades.
